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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:00
Negligência em hospitais públicos gera indenização
morais e materiais sofridos em razão de falhas no atendimento médico dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Prestação de serviços domiciliares.

atendimento domiciliar a seus clientes, serviços esses que eram prestados pessoalmente pela reclamante
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:30
Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado
Com a decisão, os planos terão que pagar e/ou autorizar qualquer atendimento de emergência que João
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:31
Dependente de Plano de Saúde teve contrato restabelecido
A Unimed Natal terá que restabelecer o atendimento a uma usuária dos serviços, a qual foi inserida
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:06
TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes
da Defensoria Pública de credenciar diretamente advogados para atendimento à população carente sem intermediação da OAB SP.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:26
Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência
carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 10:01
Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?
tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:54
DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital
vez que, mesmo o caso sendo de urgência, houve negativa de atendimento.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:47
Dia do Cliente: apesar da modernização, contato humano ainda é valorizado no SAC
clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:31
Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização
verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso aconteceu na cidade de Camaquã.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:25
Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas
precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:50
Constituição e Justiça aprova criminalizar todo tipo de trote a autoridade pública
. “Esses recursos servirão para aparelhar os órgãos de pronto atendimento, permitindo uma melhor prestação de serviço público”
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:15
Estatuto das Guardas Municipais é contestado no STF
, com funções de prevenção e repressão imediata, além do atendimento de situações de emergência
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:15
Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado
atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos, pois estão expostos a perigos e riscos incomuns. Isso
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:10
Serviço civil obrigatório

profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:45
TST mantém demissão por justa causa de sindicalista empregado do Bradesco
atendimento reprovável a clientes especiais, que acabaram por levar o banco a pagar indenização por
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Array Publicado em 2012-05-29T17:15:07+00:00
Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências

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